Governo Federal retomou nesta quarta-feira (28.06) o Plano Safra da Agricultura Familiar. Lançada no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a iniciativa destina o maior volume de recursos da série histórica para estimular a produção sustentável de alimentos saudáveis, ampliar o crédito para agricultores familiares de baixa renda e reduzir taxas de juros.
Entre as medidas que visam auxiliar agricultores em situação de pobreza está a ampliação do fomento produtivo rural. A ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O ministro Wellington Dias participou da solenidade e assinou o decreto que corrige, segundo a inflação acumulada, o valor do fomento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. O benefício destinado às atividades produtivas rurais não era reajustado desde 2011, quando foi criado.
Plano Safra da Agricultura Familiar vai destinar R$ 71,6 bilhões ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra de 2023/24. O montante é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. Somado a outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.
Entre as medidas do plano atual está a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de itens essenciais para as famílias brasileiras.
Na última terça-feira (27), destinando R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais.
